Atuação

Nossa atuação em Direito Concorrencial/Antitruste une trinta anos de experiência com a constante atualização trazida pela atuação nos casos mais relevantes da área.

Auxiliamos nossos clientes em demandas nos âmbitos consultivo e contencioso perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e as autoridades judiciais.

Nossa experiência compreende tanto casos envolvendo a economia digital (Internet, software, cloud computing, etc) quanto casos relacionados a setores tradicionais (mineração, siderurgia, infraestrutura, farmacêutico, bens de consumo).

Nossos serviços incluem:

• Notificação de atos de concentração perante o CADE.
• Apresentação de intervenção de terceiro interessado em atos de concentração perante o CADE
• Defesa em investigações de condutas unilaterais e cartéis.
•  Elaboração de representações contra abuso de posição dominante.
• Representação em processos judiciais que discutem a validade de decisões do CADE.
• Representação na negociação e celebração de Termos de Compromisso de Cessação (TCC) e Acordos de Leniência perante o CADE e o Ministério Público.
• Assessoria, implementação e treinamento de colaboradores em programas de compliance antitruste.
• Análise de riscos e conformidade de políticas comerciais à luz do Direito Concorrencial/Antitruste.

Empresas que atuam em setores regulados pelo Estado precisam contar com assessoria jurídica especializada e capaz de compreender detalhadamente o setor.

Auxiliamos nossos clientes a navegar com segurança a regulação setorial, garantindo conformidade com as normas vigentes e oferecendo soluções criativas para a resolução de problemas envolvendo a intervenção do Estado sobre a economia. Em particular, temos sido extremamente ativos em questões envolvendo regulação de telecomunicações e regulação de novas tecnologias (i.e. blockchain, open banking, mobilidade urbana, cloud computing), contribuindo para que nossos clientes possam navegar um ambiente regulatório em desenvolvimento.

Nossos serviços compreendem:

• Defesa em investigações de infração a normas regulatórias.
• Elaboração de representações por infração a normas regulatórias por terceiros.
• Assessoria em processos judiciais que discutem a validade de decisões ou atos normativos de agências reguladoras.
• Assessoria estratégica na formulação de contribuições e propostas de regulação no âmbito de consultas públicas.

Há questões jurídicas cruciais para as atividades de empresas por tocarem diretamente no núcleo de sua atuação. Para lidar com tais questões, oferecemos a nossos clientes a avaliação estratégica individual necessária, solucionando obstáculos de casos concretos e resolvendo conflitos com terceiros de maneira eficiente.     

Nossos serviços compreendem:

• Assessoria estratégica para a tomada de decisão em questões envolvendo Direito Concorrencial/Antitruste, Regulatório, Privacidade e Comércio Internacional.
• Atuação contenciosa “taylor made” em processos nas diferentes instâncias judiciais, incluindo o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

Em um mundo de constantes mudanças tecnológicas e rápida evolução de modelos de negócio, oferecemos soluções criativas e eficientes para o tratamento de dados em conformidade com a legislação.

Nosso objetivo é ajudar clientes a explorar todo o potencial desses ativos, auxiliando na identificação de oportunidades e no tratamento de dados de maneira lícita, segura e eficiente.

Nossos serviços compreendem:

• Assessoria, implementação e treinamento de colaboradores em programas de compliance com a LGPD e outras normas sobre privacidade.
• Consultoria em processos de certificação em dados pessoais.
• Análise de riscos e conformidade de políticas comerciais à luz da LGPD e outras normas sobre privacidade.
• Atuação contenciosa em processos administrativos e judiciais envolvendo proteção de dados e privacidade.
• Prestação de serviços de encarregado externo, atuando como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
• Elaboração e revisão de termos de uso e políticas de privacidade.
• Suporte para gestão de crises.

Por meio do monitoramento das mais diversas proposições legislativas no Poder Legislativo e da formulação de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo, orientamos e atuamos em conjunto com nossos clientes na definição da melhor estratégia de atuação em questões que impactam seus ambientes de negócio.

Nossa área de Relações Governamentais une nossa ampla experiência em regulação e direito econômico com nossa presença em Brasília, a capital do país. Oferecemos a nossos clientes um time que mescla advogados experientes em Relações Governamentais e advogados extremamente especializados em temas de regulação econômica para a defesa de suas pautas junto aos Poderes Executivo e Legislativo, obedecendo a padrões rígidos de ética e compliance, em conformidade com as diversas legislações brasileiras e congêneres de outros países.

Nossos serviços compreendem:

• Mapeamento das políticas públicas em tramitação nos Poderes Executivo e Legislativo federais afetas ao ambiente de negócios do cliente.
• Mapeamento de stakeholders dos Poderes Legislativo e Executivo referentes aos temas de interesse do cliente.
• Elaboração de Plano de Trabalho a partir do estudo das políticas públicas mapeadas, com impactos e prioridades para o ambiente de negócios do cliente.
• Acompanhamento de matérias legislativas perante à Câmara dos Deputados e Senado Federal, e políticas públicas em discussão perante o Poder Executivo Federal realizado através de Plataforma de Inteligência Artificial.
• Orientação e/ou elaboração conjunta de material a ser entregue aos stakeholders;
• Orientação para reuniões com parlamentares e autoridades públicas;
• Acompanhamento de representantes do cliente às reuniões com parlamentares e autoridades públicas.

Agentes econômicos nacionais e estrangeiros que regularmente realizam operações de importação e exportação devem respeitar regras de Defesa Comercial.

Auxiliamos nossos clientes no monitoramento e atuação em demandas baseadas nas regras de salvaguardas, medidas compensatórias e antidumping do GATT, atualmente centralizadas no Ministério da Economia (GTIP, SECEX e SDCOM).

Nossos serviços compreendem:

• Assessoria para obtenção e informações sobre procedimentos de defesa comercial.
• Defesa em investigações de violação a normas de defesa comercial.
• Prestação de serviços de encarregado externo, atuando como canal de interlocução entre a empresa e a autoridade de defesa comercial.