por ajdc | fev 7, 2024 | Boletins, Bulletin
Destaques institucionais e decisões de novembro de 2023 a fevereiro de 2024. Destaques do Ministério da Fazenda Ministério da Fazenda lança consulta pública sobre regulação de plataformas digitais A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda lançou uma...
por ajdc | dez 19, 2023 | Boletins, Bulletin
221ª e 222ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 11 e 25 de outubro de 2023. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Judiciário STF mantém anulação de condenação do CADE no cartel dos vergalhões O...
por ajdc | out 25, 2023 | Boletins, Bulletin
219ª e 220ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 13 e 27 de setembro de 2023.. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE Mandatos dos Conselheiros Lenisa Prado, Sérgio Ravagnani e Luiz Hoffmann se...
por ajdc | set 25, 2023 | Boletins, Bulletin
217ª e 218ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 02 e 16 de agosto de 2023. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do CADE CADE lança versão preliminar de Guia para Análise de Atos de Concentração...
por ajdc | jul 24, 2023 | Boletins, Bulletin
215ª e 216ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 07 e 21 de junho de 2023.. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Poder Judiciário Justiça Federal suspende multa do CADE por descumprimento de...
por ajdc | jul 5, 2023 | Boletins, Bulletin
213ª e 214ª Sessões Ordinárias do Tribunal do CADE, realizadas em 10 e 24 de maio de 2023. Pautas, atas e áudio da sessão disponíveis em https://www.gov.br/cade/pt-br Destaques do Poder Judiciário STJ mantém reconhecimento de prescrição de ação de...
