Racionamento de leitos e responsabilidade jurídica

Por Luiz Ramos e João Ramos O difícil debate a respeito da destinação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) para pacientes com covid-19 tem merecido a atenção dos brasileiros. A sociedade discute como enfrentará o fato de que escolhas trágicas já estão...

Flexibilizar o regime de defesa da concorrência?

Por Ademir Antonio Pereira Jr. e Yan Villela Vieira A pandemia da covid-19 tem fomentado discussões sobre a necessidade de flexibilizar o direito da concorrência nacional para permitir maior cooperação entre concorrentes em tempos de crise. Para alguns, vedações a...

Empresas em dificuldade: covid-19 e Cade

Por José Del Chiaro, Luis Claudio Nagalli G. Camargo e Irene Jacomini Bonetti A inevitável crise econômica mundial decorrente da pandemia da covid-19 resultará em inúmeros desafios para que as empresas não fechem as portas. Espera-se, nesse sentido, que as companhias...